“Periculosidade social na condução do cargo”. Jornalista propõe enquadramento legal para obter Interdição do Presidente

O jornalista Janio de Freitas, da Folha de S. Paulo, um dos mais respeitados do país, propôs enquadrar o presidente da República na “Periculosidade social na condução do cargo” e afastá-lo do cargo para que foi eleito. Entre outros aspectos da proposta, Janio alega que já existe um precedente recente de uso desse enquadramento para afastar alguém do Poder Executivo — aconteceu no Superior Tribunal de Justiça, quando o ministro Og Fernandes tirou do cargo um secretário de Estado na Bahia.

A proposta se coloca como opção ao Impeachment ou ao julgamento (e condenação) da chapa presidencial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A própria Folha de S Paulo não costuma repercutir o texto de Janio de Freitas.

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