Nesta última sexta-feira os quatro poderes se colocaram do mesmo lado para enfrentar e derrotar idosos que há mais de duas décadas vêm sendo prejudicados por uma lei que retroagiu para prejudicar. O assunto chegou a ser examinado, votado e aprovado até na suprema corte. Entretanto, mudou o governo, mudaram alguns ministros e, com apoio em números oficiais falsos, esbofetearam e humilharam velhinhos e velhinhas vulneráveis, cansados, doentes a maioria.
Tudo foi feito e televisionado, mas foi tudo imediatamente abafado. Silêncio, não perturbem! Esqueçam a “revisão da vida toda”, joguem fora toda esperança, como na porta do inferno de Dante.
Em números redondos 300.000 possíveis e prováveis beneficiados pela “revisão da vida toda”. Supondo que cada um tivesse um acréscimo mensal médio de 2.000 reais na sua aposentadoria durante um período médio de 12 anos. Qual seria este ônus para a Previdência? A estimativa é que a Previdência pagaria a estes 300 mil idosos, durante 12 anos o total de 86,4 bilhões de reais. E esta é uma previsão com folga.
O governo do presidente Lula informou ao Supremo Tribunal Federal que esta conta alcançava 480 bilhões de reais. Os ministros do STF aceitaram e engoliram este absurdo, uma evidente mentira, quando do julgamento da “revisão da vida toda”.
O STF pisou abruptamente nos freios e fez um cavalo de pau de interpretação para desfazer a decisão de meses antes, que confirmava o direito dos idosos, ou seja garantia a “revisão da vida toda”. Agora mudou de direção e desconfirmou o que tinha confirmado e cancelou a garantia dada a quem tinha efetivo direito.
Claro. O governo há 25 anos mudou a regra de cálculo da aposentadoria. Deveria valer para o futuro, mas o governo forçou a mão e retroagiu para prejudicar. Passou um risco no calendário e alterou a forma de calcular a aposentadoria. No meio do jogo, mudou a regra do jogo. Pegou a bola com a mão, ou meteu a mão no bolso dos idosos. No outono da vida, no auge da fragilidade deles. Uma violência, uma covardia.
A televisão mostrou tudo, ao vivo e a cores. Havia alguns poucos ministros que sabiam de tudo, que os números oficiais eram falsos, mentirosos, maliciosos. Havia mais ministros que pareciam não saber o que votavam. E se sabiam, fingiam não perceber a violência e a covardia. Constrangimento, comportamento assim não cabe numa corte superior, nem em tais ministros.
Um triplo salto carpado de vergonha jurídica para uma corte constitucional.
A imprensa não viu nada, não quis ver nada, não sabe de nada, ignora e despreza essas pessoas que não têm mais juventude. Atitude frouxa e mais covarde ainda.
Quem defenderia esses idosos e essas idosas, se nem o governo, nem a imprensa, nem o parlamento os defendem? Ao contrário, tiram-lhes a pouca dignidade que lhes resta.